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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 10:34

Remix x Adaptação

Qual a diferença? Existe diferença para o direito autoral?
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 13:49

Credor brasileiro precisa aprender a documentar os créditos a receber

Por Edijane Ceobaniuc.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:30

TST define se covid é acidente de trabalho: veja o que muda para empresas e trabalhadores

Tribunal avalia se a doença pode ser considerada um acidente de trabalho; entenda a repercussão que a decisão pode ter.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:24

Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão

Comemorado em 11 de agosto no Brasil, o Dia do Advogado é uma data importante para celebrar os profissionais de Direito. Presentes na história do Brasil há séculos, os advogados são essenciais para o desenvolvimento da sociedade.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51

Superapp, copyright, direitos autorais

Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2021 - 11:24

Iniciei o Inventário e vi que o imóvel da herança ainda está em nome do meu Tataravô. E agora?

O inventário extrajudicial pode resolver diversas transmissões, de gerações em gerações.
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:39

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 10:03

Para Terceira Turma, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais

A ação foi proposta pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 14:58

Quem tem medo das dívidas? Advogado afirma que dever não é o fim do mundo e explica o que fazer nesta situação

Pesquisa mostra que 66,3% dos brasileiros encerrou 2020 em endividado; advogado Anselmo Ferreira Melo Costa orienta quando é hora de acionar apoio jurídico e quais ações cabíveis para sanar o problema.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:20

Recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 pode até gerar demissão por justa causa

Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios.
Blog Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:11

Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista

Sandro Wainstein, advogado especializado em Direito Empresarial, explica os efeitos negociais da cláusula de earn-out e sua aplicação como forma de alocar riscos nos contratos de aquisição de ativos ou de participações societárias. O assunto é tema de um dos artigos do livro “Facticidade do Direito”, publicado recentemente pela editora Pembroke Collins.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 15:41

Ministra nega salvo-conduto a aposentada para evitar prisão por violação do isolamento em SP

Em sua decisão, a ministra solicitou informações ao governador de São Paulo, a serem prestadas no prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:18

Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras

Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 11:34

Banco não terá de indenizar consultora que teve demissão divulgada na imprensa

Ela foi dispensada por enviar mensagens contra a reeleição de Dilma Rousseff.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 15:56

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível

Com a imprescritibilidade, o criminoso poderá ser punido mesmo que se passem muitos anos desde o crime. Proposta ainda passará por votação no plenário do Senado e da Câmara.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 12:19

Servidora que atuou 8 anos com liminar cassada deve ser reintegrada, decide TJ-SP

Os desembargadores entenderam que ela não pode ser punida por erro do governo.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 10:08

Prazo para cobrar promessa verbal se inicia com recusa de empresário em cumpri-la

A Terceira Turma afastou a prescrição e determinou o julgamento do caso.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 16:51

Google é multado por demora na retirada de conteúdo da internet

A 12ª câmara Cível do TJ/MG excluiu multa diária, mas manteve uma multa de R$ 50 mil.
Array Publicado em 2019-04-02T14:05:40+00:00

A Proposta de Reforma cria nova hipótese de concessão de abono de permanência

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 4955

Qual a diferença? Existe diferença para o direito autoral?

Por Edijane Ceobaniuc.

Tribunal avalia se a doença pode ser considerada um acidente de trabalho; entenda a repercussão que a decisão pode ter.

Comemorado em 11 de agosto no Brasil, o Dia do Advogado é uma data importante para celebrar os profissionais de Direito. Presentes na história do Brasil há séculos, os advogados são essenciais para o desenvolvimento da sociedade.

Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?

O inventário extrajudicial pode resolver diversas transmissões, de gerações em gerações.

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.

A ação foi proposta pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Pesquisa mostra que 66,3% dos brasileiros encerrou 2020 em endividado; advogado Anselmo Ferreira Melo Costa orienta quando é hora de acionar apoio jurídico e quais ações cabíveis para sanar o problema.

Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios.

Em sua decisão, a ministra solicitou informações ao governador de São Paulo, a serem prestadas no prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.​

Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada.

Ela foi dispensada por enviar mensagens contra a reeleição de Dilma Rousseff.

Com a imprescritibilidade, o criminoso poderá ser punido mesmo que se passem muitos anos desde o crime. Proposta ainda passará por votação no plenário do Senado e da Câmara.

Os desembargadores entenderam que ela não pode ser punida por erro do governo.

A Terceira Turma afastou a prescrição e determinou o julgamento do caso.

A 12ª câmara Cível do TJ/MG excluiu multa diária, mas manteve uma multa de R$ 50 mil.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

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Em sua decisão, a ministra solicitou informações ao governador de São Paulo, a serem prestadas no prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.